Notícias Destaques W Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021 W Norma nº 017/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta W Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Programa Nacional de Vacinação 2020 W Decreto-Lei n.º 73/2020 de 2020-09-23 – Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade (NOTA: contém normas no âmbito da Saúde Pública) W Portaria n.º 218-A/2020 de 2020-09-16 – Saúde – Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas W Despacho n.º 8611/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde W Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde W Portaria n.º 214/2020 de 2020-09-07 – Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário W Despacho n.º 8414-A/2020 de 2020-09-01 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar W Lei n.º 58/2020 de 2020-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE), que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE), relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis W Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 de 2020-08-31 – Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) W Relatório Anual - ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS – ACSS W Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 de 2020-08-28 – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 W Aviso n.º 12631-D/2020 de 2020-08-28 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021 W Lei n.º 55/2020 de 2020-08-27 – Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal Mais Venha conhecer-nos Contactos
