Notícias Destaques W Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2025 de 2025-02-10 - Nomeia o diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. W Regulamento n.º 212/2025 de 2025-02-10 - Ordem dos Nutricionistas - Aprova o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas W Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025 - Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante W Portaria n.º 23/2025/1 de 2025-01-29 - Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica W Deliberação n.º 142/2025 de 2025-01-29 - Ordem dos Médicos - Divulga a constituição do Observatório do Ato Médico W Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde W Portaria n.º 14/2025/1 de 2025-01-20 - Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença W Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 - Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores W Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 - Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico W Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 - Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública W Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) W Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 - Saúde - Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) W Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 - Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril W Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025 W Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 - Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital Mais Venha conhecer-nos Contactos