Notícias Destaques W Diretiva n.º 5/2019 – Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica W Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos W Relatório nº 16/2019 - VIC – Tribunal de Contas – Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015 W Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB - Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018 W Portaria n.º 622/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA – Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios e procedimentos necessários para obtenção do reconhecimento da qualidade de cuidador informal e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados e os direitos do cuidador informal, incluindo o apoio financeiro W Resolução n.º 915/2019 – Presidência do Governo Regional - Madeira – Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil W Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020 W Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 – Presidência do Governo - Açores – Nomeação do Provedor do Utente da Saúde W Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022 W Portaria n.º 393/2019 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante W Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos W Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas W Health at a Glance 2019 – OCDE Mais Venha conhecer-nos Contactos
