Notícias Destaques W Despacho n.º 5775-B/2022 de 2022-05-11 – Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica W Portaria n.º 142/2022 de 2022-05-09 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril, que permite o deferimento e a manutenção do Estatuto do Cuidador Informal com entrega documental posterior, nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior) W Recomendação n.º 1/2022 – Entidade Reguladora da Saúde – Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) W Parecer n.º 29/2022 – CNPD – Modelo de atestado médico multiuso W Circular Normativa Conjunta nº 4/2022/ACSS/DGS de 2022-03-08 – Acesso a Tratamentos de Procriação Medicamente Assistida – Regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave W Portaria n.º 130/2022 de 2022-03-29 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas W Decreto-Lei n.º 28-B/2022 de 2022-03-25 – Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia W Norma nº 003/2022 de 19/03/2022 – Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária W Despacho n.º 3194/2022 de 2022-03-15 – Define orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde W Disponíveis FAQ sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos – INFARMED W Participação do Dr. Paulo Sancho no Congresso da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia: “Sessão 2.4 - Anestesiologia e bem estar ocupacional”, Palestra “Acidente anestésico: O que saber, como agir? – Vertente judicial” - 25 de março de 2022, Hotel Cascais Miragem W Participação da Drª Paula Quintas no XI Congresso Nacional da Patologia Clínica, organizado pela Sociedade Portuguesa de Patologia Clínica W Participação do Dr. Vasco Coelho no Curso de Receção aos Internos do 1º Ano da Formação Especializada em Cirurgia Geral, organizado pelo Colégio de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Cirurgia W Despacho n.º 1451/2022 de 2022-02-04 – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde W Portaria n.º 64/2022 de 2022-02-01 – Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado Mais Venha conhecer-nos Contactos
