Notícias Destaques W Portaria n.º 393/2019 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante W Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos W Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas W Health at a Glance 2019 – OCDE W Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro – INFARMED, I.P. – Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento W Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores W Portaria n.º 392/2019 – Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas W Despacho n.º 10009/2019 – Saúde – Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante W Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação W Decreto-Lei n.º 166/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado médico) W Regulamento n.º 849/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados W Regulamento n.º 846/2019 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas W Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) Mais Venha conhecer-nos Contactos
