Notícias Destaques W Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 de 2025-11-26 - Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde W Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 - Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro W Deliberação n.º 1476/2025 de 2025-11-24 - Ordem dos Médicos - Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos W Portaria n.º 421/2025/1 de 2025-11-21 - Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica W Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 - Instituto Nacional de Estatística - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro W Formação em Doação e Transplantação | Abordagem à família - Comunicação de más notícias - IPST W Portaria n.º 305/2025/1 de 2025-09-09 - Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de Agosto W Prestação de cuidados de saúde: Denúncia sobre negligência médica no Serviço de Cirurgia Geral – IGAS W Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025 - ERS W Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 - Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos W Despacho n.º 10455/2025 de 2025-09-04 - Altera o clausulado tipo das convenções na área da diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 7 de março W Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 - Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026 W Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 - Ordem dos Médicos - Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas W Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 - Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde W Portaria n.º 287/2025/1 de 2025-08-14 - Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina Mais Venha conhecer-nos Contactos
