Notícias Destaques W Decreto-Lei n.º 86/2024 de 2024-11-06 - Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal W Decreto Regulamentar n.º 5/2024 de 2024-11-06 - Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas W Aviso n.º 24345-D/2024/2 de 2024-10-31 - Mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico 2024 W Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 - Mapa de vagas da Formação Geral 2025 W Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 - Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar W Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 - Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde W Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED W Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 - Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências W PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação W Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 - Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM) W Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível) W Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização anual de renda) W Portaria n.º 271/2024/1 de 2024-10-18 - Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia W Portaria n.º 261/2024/1 de 2024-10-14 - Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação W Portaria n.º 261/2024/1 de 2024-10-14 - Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação Mais Venha conhecer-nos Contactos