Direito da Saúde
Publicações
Publicações
Publicações recentes in “Revista da Ordem dos Médicos”:
“Dever de segredo e dever de denúncia dos crimes contra a vida intra-uterina” – Outubro 2016
“Não obrigatoriedade de colocação de vinhetas nos atestados médicos desportivos” – Setembro 2016
“Acesso do doente ao ficheiro clínico” – Dezembro 2015
“O segredo médico no contexto de violência doméstica” – Dezembro 2015
“Perícias médico-legais: solicitação dos tribunais” – Setembro 2015
“Relações dos médicos com a indústria farmacêutica: Oferta de aplicações informáticas de gestão médica” – Junho 2015
“Violência contra médicos” – Março de 2015
“Atestado médico para justificação de faltas – violação de segredo” – Março de 2015
“Seguro de responsabilidade civil: obrigatoriedade de ter e informar?” Nov/Dez 2014
“Licenciamento e certificação de clínicas, consultórios e hospitais” Nov/Dez 2014
“Impedimento à menção da alínea c) do artigo 6º da Portaria 137-A_2012” – Setembro 2014
“Médicos dispõem de seguro para primeiras despesas judiciais” – Setembro 2014
“Pagamento de Honorários Por Peritagem Médica” – Junho 2014
“Estatuto do Medicamento – Trasparência e Publicidade” – Maio 2014
“Segredo Médico e Doentes com HIV” – Abril 2014
“Requisitos mínimos no serviço de urgência” – Janeiro/Fevereiro 2014
“Acesso a dados de saúde de doente falecido por parte de companhia seguradora” – Outubro 2013
“Precauções que não violam o segredo médico” – Julho 2013
“Segredo médico, acesso a dados clínicos, processos clínicos e dever de colaboração” – Maio 2013
“Unidades Privadas de Saúde”, Portaria 287/2012 – Janeiro/Fevereiro 2013
“Tabela de Nomenclatura para Medicina Dentária” – Janeiro/Fevereiro 2013
“Recusa de medicamentos pode ser crime” – Janeiro/Fevereiro 2013
“Serviço de urgência pediátrica” – Dezembro 2012
“Actos médico em estabelecimentos não licenciados ou sem condições” – Setembro 2012
“Sigilo Médico” – Setembro 2012
“Compensação às testemunhas em processos judicias” – Julho/Agosto 2012
“Atestado e dever de sigilo” – Julho/Agosto 2012
“IGAS – Nomeação de Peritos Médicos” – publicado da ROM, Janeiro de 2012, pgs. 13-14
“Segredo Médico: Limites e Requisitos” – publicado da ROM, Fevereiro de 2012, pgs. 14 a 16
“Ficheiro clínico em unidade privada de saúde – eliminação de dados clínicos” – nº 112, – Setembro/Outubro de 2010
“Competência para o Exercício de Actos Médicos”, Maio/Junho de 2010;
“Sobre o Consentimento Informado Para Actos Anestésicos – Os Formulários como Instrumento na Defesa dos Direitos do Doente”, Maio/Junho de 2010
“Pedido de perito médico – Varas cíveis de Lisboa” – Março/Abril de 2010
“Pedido de autorização para recolha e tratamento informático de dados da saúde” – Janeiro de 2009
“Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Pedido de ilegalidade das normas da Portaria 38/2006” – n.º 81, Julho/Agosto de 2007
“Direitos dos Menores à Informação e ao Consentimento Informado – Recomendação do Comité Permanente dos Médicos Europeus – Subcomité de Ética”, Dezembro de 2006
“Questões ético-juridicas no contexto da Violência Doméstica – A relação médico/doente e o Segredo Médico” – Julho/Agosto de 2006
“A Entidade Reguladora de Saúde – O processo de registo” (Portarias 38/2006 e 639/2006) Apreciação – Perspectiva constitucional – Autores Paulo Sancho/Paula Quintas/Ana Simões Ferreira; – Junho de 2006
“Deontologia Profissional – prognóstico fatal / dever de esclarecimento / privilégio terapêutico” – Novembro de 2005
“Recusa de tratamento com fundamento em crença religiosa – aspectos particulares no âmbito da ginecologia/obstetrícia e pediatria – problema particular das Testemunhas de Jeová – Princípio da autonomia/conflito de deveres” – Outubro de 2005
Publicações recentes in “Medi.Com”:
“Cobrança de honorários a familiares de médicos – Dever de gratuitidade” – nº 145/145, Maio de 2008
“Relatório médico pedido por seguradora” – nº 144, de 31 de Março de 2008
“Segredo Médico – Acesso a documentação clínica de Centro de Saúde por parte de advogado – Interpretação face à Lei 46/2007” – nº 143, 15 de Março de 2008
“Segredo Médico – Colaboração com a justiça” – n.ºs 141-142, 29 de Fevereiro de 2008
“Objecção de consciência nos casos de interrupção voluntária da gravidez nos termos da nova lei” – n.ºs 129-130, 30 de Abril de 2007
“Objecção de consciência na interrupção voluntária da gravidez” – n.ºs 127-128, 31 de Março de 2007
“Os polémicos registos na Entidade Reguladora de Saúde” – n.ºs 125-126, 28 de Fevereiro de 2007
“Internato Médico”, n.ºs 123-124, 31 de Janeiro de 2007
“Contratos entre unidades privadas e seguradoras de saúde” – n.º 117, 30 de Setembro de 2006
“Revistas e perícias médico-legais” – n.º 116, 15 de Setembro 2006
“A validade do atestado médico e a justificação de faltas” – n.º 113, Junho de 2006
“A consulta e o atestado médico” – n.º 113, 30 de Junho de 2006
“Acesso a informação clínica por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco” – n.º 113, 30 de Junho de 2006
“Acesso à informação clínica por parte de órgãos judiciais” – n.º 113, 2006
“Direitos dos menores à informação e ao consentimento informado” – n.º 107, 2006
“O recebimento de gratificação num Hospital Público” – n.º 101, 20 de Dezembro de 2005
“O “papel” do papel no consentimento informado”
“O recebimento de gratificação num hospital público” – nº 101, Dezembro de 2005
Publicações recentes in “Revista da Ordem dos Médicos”:
“Prescrição por médicos do ano comum/formação geral – Conceito de autonomia” – Dezembro 2018
“Compensação por intervenção em diligências judiciais” – Outubro 2016
“Licença sem vencimento de longa duração no CIT” – Junho 2013
“Projecto de Regulamentação do Regime de Acesso e de Exercício da Profissão de Podologista” – Junho 2013
“Bolsas de Formação” – Dezembro 2013
“Declaração de Apoios”, DL 20/2013 – Abril 2013
“Constituição de Júri de Avaliação Final de Internato” – Abril 2013
“Despacho do Ministro da Saúde – Incompatibilidades – Pareceres Jurídicos sustentam posição da Ordem”, n.º 75, Janeiro de 2007
“Direito à informação de saúde – Comunicação de informações entre colegas”, n.º 64, Janeiro de 2006
Publicações recentes in “Medi.Com”:
“Cartão Europeu de Saúde” – n.º 133-134, 30 de Junho de 2007
Publicações recentes in “Revista da Ordem dos Médicos”:
“Parecer jurídico sobre exercício de funções privadas durante o Internato” – Julho/Agosto de 2015
“Definição legislativa sobre quem pode ser chefe de equipa num serviço de urgência” – Abril de 2015
“Podem os médicos do sector privado concorrer ao grau de consultor?” – Março de 2015
“Entrevista profissional de selecção” – Nov/Dez 2014
“Portaria n.º 112/2014” – Maio 2014
“Carreira de MGF – Transição para o regime das 40 horas semanais” – Março 2014
“Novo regime legal das 40 horas – aplicação à carreira médica” – Setembro 2013
“Estatuto do Medicamento – Declaração de Apoios” – Março 2013
“Exercício de Funções por Aposentados – Servições Sociais da CGD e ADSE”– publicado da ROM, Fevereiro de 2012, pgs. 10 a 13
“Exercício de Funções por Aposentados – Prestação de Serviços à ADSE” – publicado da ROM, Fevereiro de 2012, pg. 13
“Quota em sociedade “médica” incompatível”, Fevereiro/Março de 2001
“Funções dos auxiliares de acção médica” – Fevereiro/Março de 2001
Publicações recentes in “Medi.Com”:
“Acesso a elementos clínicos por parte do doente” – n.º 71, 2004
“Decreto-Lei nº 101/2003, de 23.05 – Aplicação às Carreiras Médicas” – n.º 69/70, 31 de Março de 2004, publicação on line
“Internato Geral – Responsabilidades dos Internos” – n.º 69/70, 31 de Março de 2004, publicação on line
“Pode-se ser juiz em causa própria?” – n.º 35, 15 de Abril de 2002, publicação on line
“Exercício da clínica privada nos estabelecimentos hospitalares públicos” – n.º 13, 14 de Fevereiro de 2001, publicação on line
Publicações diversas:
“Compilação de Direito da Saúde – Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos” – Concepção e actualizações da colectânea em suporte informático, anos de 2007, 2008, 2009 e 2010
Tipo de Publicação: Livros e Artigos
Nomes das publicações:
“Segredo Médico – a regra e as excepções ao dever de sigilo” Abril 2015 – Autores: Paulo Sancho e Joana Santana Godinho;
“Infecção por VIH – SIDA – Problemas Ético-Legais” Publicação da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida, Outubro de 2004 – Autores: Paulo Sancho e Ana Simões Ferreira;
“Guia do Médico Interno do Hospital Curry Cabral – Sobre a Responsabilidade Médica” – Lisboa, Dezembro de 2000;
“Estatuto e Regulamentos da Ordem dos Médicos” – Anotada – Edição do Departamento Jurídico da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos – Janeiro de 2000 – Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho;
“Legislação Médica – Legislação Básica de Internatos Médicos” – Anotada – Edição do Departamento Jurídico da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos – Janeiro de 2000 – Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho;
“Colectânea das normas de auto-regulação para o curso de pós-graduação em gestão de Unidades de Saúde” (Anotada) da Universidade Católica de Lisboa – Edição para a Ordem dos Médicos – Junho de 2005 (suporte informático) Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho;
“Colectânea dos Estatutos da Ordem dos Médicos, regulamentos deontológicos nacionais e legislação sobre Internatos, carreiras médicas e função pública” – (Anotada) – Edição para a Ordem dos Médicos – Recepção aos internos -(Anos de 2004, 2005 e 2006) (suporte informático) Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho
Publicações
Publicações recentes in “Revista da Ordem dos Médicos”:
“Dever de segredo e dever de denúncia dos crimes contra a vida intra-uterina” – Outubro 2016
“Não obrigatoriedade de colocação de vinhetas nos atestados médicos desportivos” – Setembro 2016
“Acesso do doente ao ficheiro clínico” – Dezembro 2015
“O segredo médico no contexto de violência doméstica” – Dezembro 2015
“Perícias médico-legais: solicitação dos tribunais” – Setembro 2015
“Relações dos médicos com a indústria farmacêutica: Oferta de aplicações informáticas de gestão médica” – Junho 2015
“Violência contra médicos” – Março de 2015
“Atestado médico para justificação de faltas – violação de segredo” – Março de 2015
“Seguro de responsabilidade civil: obrigatoriedade de ter e informar?” Nov/Dez 2014
“Licenciamento e certificação de clínicas, consultórios e hospitais” Nov/Dez 2014
“Impedimento à menção da alínea c) do artigo 6º da Portaria 137-A_2012” – Setembro 2014
“Médicos dispõem de seguro para primeiras despesas judiciais” – Setembro 2014
“Pagamento de Honorários Por Peritagem Médica” – Junho 2014
“Estatuto do Medicamento – Trasparência e Publicidade” – Maio 2014
“Segredo Médico e Doentes com HIV” – Abril 2014
“Requisitos mínimos no serviço de urgência” – Janeiro/Fevereiro 2014
“Acesso a dados de saúde de doente falecido por parte de companhia seguradora” – Outubro 2013
“Precauções que não violam o segredo médico” – Julho 2013
“Segredo médico, acesso a dados clínicos, processos clínicos e dever de colaboração” – Maio 2013
“Unidades Privadas de Saúde”, Portaria 287/2012 – Janeiro/Fevereiro 2013
“Tabela de Nomenclatura para Medicina Dentária” – Janeiro/Fevereiro 2013
“Recusa de medicamentos pode ser crime” – Janeiro/Fevereiro 2013
“Serviço de urgência pediátrica” – Dezembro 2012
“Actos médico em estabelecimentos não licenciados ou sem condições” – Setembro 2012
“Sigilo Médico” – Setembro 2012
“Compensação às testemunhas em processos judicias” – Julho/Agosto 2012
“Atestado e dever de sigilo” – Julho/Agosto 2012
“IGAS – Nomeação de Peritos Médicos” – publicado da ROM, Janeiro de 2012, pgs. 13-14
“Segredo Médico: Limites e Requisitos” – publicado da ROM, Fevereiro de 2012, pgs. 14 a 16
“Ficheiro clínico em unidade privada de saúde – eliminação de dados clínicos” – nº 112, – Setembro/Outubro de 2010
“Competência para o Exercício de Actos Médicos”, Maio/Junho de 2010;
“Sobre o Consentimento Informado Para Actos Anestésicos – Os Formulários como Instrumento na Defesa dos Direitos do Doente”, Maio/Junho de 2010
“Pedido de perito médico – Varas cíveis de Lisboa” – Março/Abril de 2010
“Pedido de autorização para recolha e tratamento informático de dados da saúde” – Janeiro de 2009
“Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Pedido de ilegalidade das normas da Portaria 38/2006” – n.º 81, Julho/Agosto de 2007
“Direitos dos Menores à Informação e ao Consentimento Informado – Recomendação do Comité Permanente dos Médicos Europeus – Subcomité de Ética”, Dezembro de 2006
“Questões ético-juridicas no contexto da Violência Doméstica – A relação médico/doente e o Segredo Médico” – Julho/Agosto de 2006
“A Entidade Reguladora de Saúde – O processo de registo” (Portarias 38/2006 e 639/2006) Apreciação – Perspectiva constitucional – Autores Paulo Sancho/Paula Quintas/Ana Simões Ferreira; – Junho de 2006
“Deontologia Profissional – prognóstico fatal / dever de esclarecimento / privilégio terapêutico” – Novembro de 2005
“Recusa de tratamento com fundamento em crença religiosa – aspectos particulares no âmbito da ginecologia/obstetrícia e pediatria – problema particular das Testemunhas de Jeová – Princípio da autonomia/conflito de deveres” – Outubro de 2005
Publicações recentes in “Medi.Com”:
“Cobrança de honorários a familiares de médicos – Dever de gratuitidade” – nº 145/145, Maio de 2008
“Relatório médico pedido por seguradora” – nº 144, de 31 de Março de 2008
“Segredo Médico – Acesso a documentação clínica de Centro de Saúde por parte de advogado – Interpretação face à Lei 46/2007” – nº 143, 15 de Março de 2008
“Segredo Médico – Colaboração com a justiça” – n.ºs 141-142, 29 de Fevereiro de 2008
“Objecção de consciência nos casos de interrupção voluntária da gravidez nos termos da nova lei” – n.ºs 129-130, 30 de Abril de 2007
“Objecção de consciência na interrupção voluntária da gravidez” – n.ºs 127-128, 31 de Março de 2007
“Os polémicos registos na Entidade Reguladora de Saúde” – n.ºs 125-126, 28 de Fevereiro de 2007
“Internato Médico”, n.ºs 123-124, 31 de Janeiro de 2007
“Contratos entre unidades privadas e seguradoras de saúde” – n.º 117, 30 de Setembro de 2006
“Revistas e perícias médico-legais” – n.º 116, 15 de Setembro 2006
“A validade do atestado médico e a justificação de faltas” – n.º 113, Junho de 2006
“A consulta e o atestado médico” – n.º 113, 30 de Junho de 2006
“Acesso a informação clínica por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco” – n.º 113, 30 de Junho de 2006
“Acesso à informação clínica por parte de órgãos judiciais” – n.º 113, 2006
“Direitos dos menores à informação e ao consentimento informado” – n.º 107, 2006
“O recebimento de gratificação num Hospital Público” – n.º 101, 20 de Dezembro de 2005
“O “papel” do papel no consentimento informado”
“O recebimento de gratificação num hospital público” – nº 101, Dezembro de 2005
Publicações recentes in “Revista da Ordem dos Médicos”:
“Bolsas de Formação” – Dezembro 2013
“Declaração de Apoios”, DL 20/2013 – Abril 2013
“Constituição de Júri de Avaliação Final de Internato” – Abril 2013
“Despacho do Ministro da Saúde – Incompatibilidades – Pareceres Jurídicos sustentam posição da Ordem”, n.º 75, Janeiro de 2007
“Direito à informação de saúde – Comunicação de informações entre colegas”, n.º 64, Janeiro de 2006
Publicações recentes in “Medi.Com”:
“Cartão Europeu de Saúde” – n.º 133-134, 30 de Junho de 2007
Publicações recentes in “Revista da Ordem dos Médicos”:
“Parecer jurídico sobre exercício de funções privadas durante o Internato” – Julho/Agosto de 2015
“Definição legislativa sobre quem pode ser chefe de equipa num serviço de urgência” – Abril de 2015
“Podem os médicos do sector privado concorrer ao grau de consultor?” – Março de 2015
“Entrevista profissional de selecção” – Nov/Dez 2014
“Portaria n.º 112/2014” – Maio 2014
“Carreira de MGF – Transição para o regime das 40 horas semanais” – Março 2014
“Novo regime legal das 40 horas – aplicação à carreira médica” – Setembro 2013
“Estatuto do Medicamento – Declaração de Apoios” – Março 2013
“Exercício de Funções por Aposentados – Servições Sociais da CGD e ADSE”– publicado da ROM, Fevereiro de 2012, pgs. 10 a 13
“Exercício de Funções por Aposentados – Prestação de Serviços à ADSE” – publicado da ROM, Fevereiro de 2012, pg. 13
“Quota em sociedade “médica” incompatível”, Fevereiro/Março de 2001
“Funções dos auxiliares de acção médica” – Fevereiro/Março de 2001
Publicações recentes in “Medi.Com”:
“Acesso a elementos clínicos por parte do doente” – n.º 71, 2004
“Decreto-Lei nº 101/2003, de 23.05 – Aplicação às Carreiras Médicas” – n.º 69/70, 31 de Março de 2004, publicação on line
“Internato Geral – Responsabilidades dos Internos” – n.º 69/70, 31 de Março de 2004, publicação on line
“Pode-se ser juiz em causa própria?” – n.º 35, 15 de Abril de 2002, publicação on line
“Exercício da clínica privada nos estabelecimentos hospitalares públicos” – n.º 13, 14 de Fevereiro de 2001, publicação on line
Publicações diversas:
“Compilação de Direito da Saúde – Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos” – Concepção e actualizações da colectânea em suporte informático, anos de 2007, 2008, 2009 e 2010
Tipo de Publicação: Livros e Artigos
Nomes das publicações:
“Segredo Médico – a regra e as excepções ao dever de sigilo” Abril 2015 – Autores: Paulo Sancho e Joana Santana Godinho;
“Infecção por VIH – SIDA – Problemas Ético-Legais” Publicação da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida, Outubro de 2004 – Autores: Paulo Sancho e Ana Simões Ferreira;
“Guia do Médico Interno do Hospital Curry Cabral – Sobre a Responsabilidade Médica” – Lisboa, Dezembro de 2000;
“Estatuto e Regulamentos da Ordem dos Médicos” – Anotada – Edição do Departamento Jurídico da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos – Janeiro de 2000 – Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho;
“Legislação Médica – Legislação Básica de Internatos Médicos” – Anotada – Edição do Departamento Jurídico da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos – Janeiro de 2000 – Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho;
“Colectânea das normas de auto-regulação para o curso de pós-graduação em gestão de Unidades de Saúde” (Anotada) da Universidade Católica de Lisboa – Edição para a Ordem dos Médicos – Junho de 2005 (suporte informático) Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho;
“Colectânea dos Estatutos da Ordem dos Médicos, regulamentos deontológicos nacionais e legislação sobre Internatos, carreiras médicas e função pública” – (Anotada) – Edição para a Ordem dos Médicos – Recepção aos internos -(Anos de 2004, 2005 e 2006) (suporte informático) Autores: Paulo Sancho e Vasco Coelho