A Verdade é um ponto de vistaAntónio Tabuchi Destaques W Decreto-Lei n.º 177/2026 de 2026-09-04 - Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização W Despacho n.º 10981-A/2026 de 2026-09-04 - Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028 W Decreto-Lei n.º 176/2026 de 2026-09-03 - Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar W Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única W Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração W Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde W Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde W Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde W Decreto-Lei n.º 169/2026 de 2026-08-18 - Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário W Lei n.º 43/2026 de 2026-08-10 - Aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, que visa assegurar respostas sociais para utentes com alta clínica W Regulamento n.º 1057/2026 de 2026-08-10 - Aprova o Regulamento de Remuneração dos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitetos (ROSOA) W Lei n.º 35/2026 de 2026-07-27 - Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal W Despacho n.º 9513/2026 de 2026-07-28 - Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e o cartão individual de não dador W Portaria n.º 315/2026/1 de 2026-07-29 - Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados W Portaria n.º 320-B/2026/1 de 2026-07-31 - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P. Mais Direito da Medicina Desde a sua criação, a Sancho e Associados tem vocacionado a sua atividade para a defesa dos profissionais de saúde, designadamente dos médicos visitar Contactos Ligações Termos de Utilização Política de Privacidade
