A Verdade é um ponto de vistaAntónio Tabuchi Destaques W Portaria n.º 465/2026/1 de 2026-10-23 - Regulamenta a disponibilização gratuita de medicamentos e dispositivos médicos aos participantes de ensaios clínicos após a conclusão da sua participação W Decreto-Lei n.º 203/2026 de 2026-10-22 - Transpõe a Diretiva (UE) 2024/869, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou a substâncias tóxicas para a reprodução durante o trabalho, e a Diretiva 98/24/CE, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho W Decreto n.º 23/2026 de 2026-10-22 - Aprova a Convenção n.º 167 Relativa à Segurança e Saúde na Construção, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 75.ª Sessão, realizada em Genebra, a 20 de junho de 1988 W Portaria n.º 464/2026/1 de 2026-10-22 - Procede à definição do regime especial de disponibilização pública para medicamentos destinados ao tratamento da obesidade W Despacho n.º 12901/2026 de 2026-10-22 - Estabelece princípios de organização e articulação entre a urgência externa e a urgência interna nas entidades do Serviço Nacional de Saúde W Diretiva n.º 3/2026 de 2026-10-22 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Remoção e transporte de cadáveres e realização da autópsia W Despacho n.º 12687/2026 de 2026-10-19 - Atualiza os limites máximos da compensação atribuída aos dadores de gâmetas e revoga o Despacho n.º 3192/2017, de 17 de abril W Despacho n.º 12688/2026 de 2026-10-19 - Determina a adoção de medidas destinadas a reforçar o acesso dos centros públicos de procriação medicamente assistida a células reprodutivas W Aviso n.º 24199/2026/2 de 2026-10-01 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro W Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M de 2026-09-21 - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil W Decreto-Lei n.º 177/2026 de 2026-09-04 - Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização W Despacho n.º 10981-A/2026 de 2026-09-04 - Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028 W Decreto-Lei n.º 176/2026 de 2026-09-03 - Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar W Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única W Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração Mais Direito da Medicina Desde a sua criação, a Sancho e Associados tem vocacionado a sua atividade para a defesa dos profissionais de saúde, designadamente dos médicos visitar Contactos Ligações Termos de Utilização Política de Privacidade
