A Verdade é um ponto de vistaAntónio Tabuchi Destaques W Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência W Norma 005/2023, de 14/09/2023 - DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19 W Deliberação n.º 899/2023 de 2023-09-12 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. W Lei n.º 55/2023 de 2023-09-08 - Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro W Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em Saúde - Direcção-Geral da Saúde W Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu – INFARMED, IP W Aviso n.º 16648-D/2023 de 2023-08-31 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico de 2024 W Lei n.º 53/2023 de 2023-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de agosto, 63/2007, de 6 de novembro, 27/2008, de 30 de junho, e 73/2021, de 12 de novembro W Despacho n.º 8964-A/2023 de 2023-08-31 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Fixa o número de vagas para ingresso na formação geral do internato médico em 2024 W Lei n.º 51/2023 de 2023-08-28 – Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal W Despacho n.º 8375/2023 de 2023-08-18 – Justiça e Saúde – Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental W Edital n.º 1541/2023 de 2023-08-18 – Município de Ourém – Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém - versão final W Despacho n.º 8377/2023 de 2023-08-18 – Finanças e Coesão Territorial – Autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19 W Norma n.º 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023 – DGS – Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 W Lei n.º 45/2023 de 2023-08-17 – Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da Vítima Mais Direito da Medicina Desde a sua criação, a Sancho e Associados tem vocacionado a sua atividade para a defesa dos profissionais de saúde, designadamente dos médicos visitar Contactos Ligações Termos de Utilização Política de Privacidade
