A Verdade é um ponto de vistaAntónio Tabuchi Destaques W Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 - Saúde - Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) W Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 - Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril W Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025 W Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 - Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital W Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2024-R de 2025-01-06 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias W Despacho n.º 40/2025 de 2025-01-02 - Define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários W Anúncio de procedimento n.º 7/2025 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. - Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho W Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 de 2024-12-30 - Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento W Portaria n.º 358/2024/1 de 2024-12-30 - Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026 W Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 - Direção-Geral da Saúde W Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 - Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões W Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 - Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017 W Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 - Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar W Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 - Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho W Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 - Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão de alargamento a todo o território nacional após três meses Mais Direito da Medicina Desde a sua criação, a Sancho e Associados tem vocacionado a sua atividade para a defesa dos profissionais de saúde, designadamente dos médicos visitar Contactos Ligações Termos de Utilização Política de Privacidade
