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Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.

Porquanto resulta do preâmbulo do diploma, esta alteração visa clarificar algumas dúvidas surgidas “quanto ao sentido e alcance de determinadas normas”.