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Despacho n.º 4947-C/2019 – Finanças e Saúde – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

Despacho n.º 4947-D/2019 – Saúde – Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais

Despacho n.º 4947-E/2019 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019

Aviso n.º 8525-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 8525-C/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 63/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Aviso n.º 8456/2019 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Projeto de Regulamento que Define o Ato do Psicólogo

Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica

Aviso n.º 8354/2019 – Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense

Despacho n.º 4724-A/2019 – Saúde – Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

Regulamento n.º 398/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia

Regulamento n.º 391/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica

Regulamento n.º 392/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação

Regulamento n.º 387/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia

Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar

Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde – Entidade Reguladora da Saúde

Relatório Anual – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Lei n.º 30/2019 – Assembleia da República – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro

Portaria n.º 112-A/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração

Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica - Espanha

Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica - Espanha

Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica

Aviso n.º 6634-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 4000/2019 – Saúde – Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos

Os hospitais do sector público asseguraram mais de 70% dos internamentos e cirurgias - INE

Estatísticas da Saúde – 2017 | INE

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