A Sociedade

A Equipa

Áreas de Atuação

Direito da Saúde

• Legislação da Saúde

• Publicações

• Apresentações

Notícias

Contacto

Ligações

Mapa do Sítio

Termos de Utilização

RSS feed E-mail twitter facebook

Destaques:
Lei n.º 39/2019 – Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens  
Regulamento n.º 515/2019 – Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas  
Regulamento n.º 516/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes  
Despacho n.º 5532-A/2019 – Saúde – Autorização de mobilidade de médicos para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., visando o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão  
Portaria n.º 172/2019 – Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças – Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)  
Aviso n.º 9616-A/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde  
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019)  
Parecer n.º 168/2019 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados  
Decreto-Lei n.º 71/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde  


Sancho & Associados